BES*****DESCASCANDO A CEBOLA

DESCASCANDO A CEBOLA - POR SANDRO MENDONÇA (*)

7 de Agosto de 2014 às 10:42

Há um livro de um grande escritor onde vamos buscar o título deste apontamento. Trata-se de uma  polémica obra de Günter Grass, a sua autobiografia, sobre a sua integração nas forças das SS quando a Alemanha já desesperava em combates derradeiros e uma adolescência por entre os escombros do pós-guerra. Este autor questiona um comportamento que agora lhe é estranho e pensa na melhor estratégia de pesquisa: «A cebola tem muitas camadas. Mal é descascada, renova-se. Cortada, provoca lágrimas. Só ao descascá-la fala verdade». A fórmula escolhida para lidar com a maior crise bancária europeia do ano (até à data) tem de ser esclarecida e descascada. Há aqui muitas questões a nível macro, meso e micro que são instrumento de trabalho para audições aos protagonistas e para a agenda de comissões de inquérito.

A SOLUÇÃO É UM HOLOGRAMA

O BES parece ser um desconcertante caso de "morte-súbita". Uma instituição todo-poderosa, multi-secular, pluri-continental e trans-regime que desaparece num fim-de-semana causando alarido na sociedade portuguesa, pânico entre os reguladores, fazendo com que muitos operadores internacionais virassem a atenção em direcção a Portugal.
Uma primeira implicação é que a presença do resgate original se volta a fazer sentir quando o actual governo se preparava para olhar para as eleições do novo ano. O pós-troika foi uma fugaz Primavera. O fenómeno BES foi um dos grandes endividadores de Portugal e isso tem repercussões a nível macro, sobretudo quando são atingidas as contas nacionais e forem renovado/estafado pretexto para mais austeridade e punição da população.
É também uma grande maçada pois o complexo Espírito-Santo simbolizava um certo tipo de modelo económico que o actual governo venera: o deslumbramento da finança como a actividade económica por excelência, a estética dos bons nomes de família, o culto cowboi dos grandes "CEO", a elegância abstracta dos conceitos ensinados em prestigiadas Madrassas de Negócios. Proverbialmente desatento ao surgimento de crises, o actual primeiro-ministro dizia em plena fase aguda do subprime numa uma longa entrevista ao Correio da Manhã: "Na área financeira acho que nós devemos gradualmente criar condições para que o Estado se retire da área financeira. E por isso defendo a privatização da Caixa Geral de Depósitos." ( Passos Coelho, 2008 )
O modo como a situação está a ser mal (di)gerida mostra que o executivo tem estado de cabeça enfiada na areia e  não queria sequer sair da praia  para enfrentar o problema. Em Junho o líder do governo já se denunciava ao referir que  problemas sistémicos da economia não seriam da responsabilidade nem do governo nem do supervisor  (!). Depois um conselho de ministros sombra (talvez à sombra de um chapéu-de-sol) lá o e-governo encontrou uma maneira de resolver a sua situação: fingir que havia uma solução tecnocrática ao  dar ainda mais poderes  ao atordoado Carlos Costa para ficar com o problema nos braços  sem saber bem o que fazer com ele . Mas parece que esta solução é um holograma:
•    Note-se que com esta situação o Banco de Portugal (BdP) se arroga a capacidade de deliberação sobre fundos à guarda do Estado e obtidos por resgate governativo de má memória: uma situação que, no mínimo, é dúbia na sua legitimidade mas, no máximo,  pode ser mesmo ilegal .
•    Note-se igualmente que com esta abordagem o Estado chega-se à frente mas não se torna accionista, nem sequer obrigacionista ... na melhor das hipóteses torna-se um "para-obrigacionista" pois facilita dinheiros que não são seus (pelos quais tem pago bom dinheiro arrecadado de impostos) para serem colocados num Fundo (a lucro económico zero) que é institucionalmente enquadrado pelo BdP que resolve tornar-se empreendedor de fim-de-semana.
•    Note-se também que é um organismo não eleito (o BdP), e protegido por uma entidade externa que não responde perante ninguém (o Banco Central Europeu), que assume o telecomando de uma empresa privada (uma expropriação sem nacionalização) e impõe uma nova equipa de gestão (sem ter havido uma Assembleia Geral) numa instituição temporária ( que nem é dona do seu próprio nome ).
•    Note-se sobretudo que há limites para se sacudir a água do capote quando  a tutela do Fundo de Resolução está situada bem no centro nevrálgico do actual governo .
•    Note-se finalmente. para que não haja qualquer dúvida,  este é mais um mau resultado que advém de toda a condução da co-intervenção Troika/PSD-CDS a qual sistematicamente privilegiou e poupou a finança  e atrofiou o papel do Estado no seu papel soberano perante os "mercados" e social perante as populações.

ALGUÉM NÃO REGULA BEM

Há mais um nível que é preciso escavar. A ministra destas Finanças dizia: " Não estamos a preparar nada, nem temos qualquer indicação que isso possa ser necessário ." (17 Julho) O Presidente desta República afirmou: " De acordo com a informação que tenho da próprio Banco de Portugal, considero que a sua actuação tem sido muito, muito correcta ". (21 Julho) Contudo, mesmo que haja por aí  alguma gente bizarramente conivente , avoluma-se a evidência que as autoridades estão mesmo a " mentir aos Portugueses ".
Já é demasiado claro que a regulação caiu numa cilada e que o Presidente e o Governo vão atirar para esta as culpas. No entanto, e mantendo a distância face a essas previsíveis manobras políticas, há muitos e perturbadores desafios com as quais o colectivo de actores sectoriais estão confontados. Não basta actuar quando é tarde demais, isto é, quando os efeitos de práticas a la Alves dos Reis ou a la Dona Branca se tornam massivos e catastróficos.
A função regulação está fundamentalmente ameaçada e é preciso resgatá-la. Mas, isso não será feito sem antes se colocarem perguntas severas em cima da mesa. Por exemplo:
1.    Como afinal justifica o BdP a sua existência num país sem política monetária própria e com um processo de união bancária em curso? E é idóneo um conselho de administração com elementos ligados a entidades problemáticas, sob escrutínio no passado ou agora, como o BCP de Jardim Gonçalves ou o universo BES?
2.    Como é que a CMVM autoriza operações de capitalização por parte de entidades sobre as quais já existem denúncias graves? E quando as campanhas de aumentos de capital são inclusivamente facilitadas por  operadores do mesmo grupo, os quais têm estado associados a variados casos de abuso de mercado como o BESI ?
3.    Mais, a questão não é apenas dos reguladores em si próprios mas também da articulação entre reguladores. Se o fenómeno financeiro é mais vasto que a banca então porque não se articulam o BdP, a CMVM e o Instituto de Seguros de Portugal? Já agora, será que inimizades pessoais existentes entre os reguladores obstaculizaram materialmente a cooperação inter-institucional? E, então, já se constituiu um grupo de trabalho mista de autoridades Portuguesas e Angolanas para investigar o caso BESA?
4.    Mais ainda, a Associação Portuguesa de Bancos (tipicamente presidida por destacados orquestradores da mesma "cor política", desde João Salgueiro a Faria de Oliveira) não aparenta servir para a auto-regulação sectorial. Nem tão pouco para a auto-justificação serve sequer, pois tão certa está de não ser questionada pois  rodeada que está sempre de amigos . Parece, isso sim, talhada para massajar a definição do quadro regulamentar, apoiar a elaboração de políticas económicas enviesadas e contribuir para tudo menos reduzir os níveis de risco da actividade bancária (leia-se  o que diz a própria APB ).
5.    Mas há mais ainda por exigir, pois as perguntas duras à regulação não podem parar por aqui. Comentadores de conveniência como Marques Mendes e Marcelo Rebelo de Sousa estão a ter expressivo acesso a " informação privilegiada ".  É por demais evidente que certos agentes da comunicação social e certas práticas instaladas na cobertura nos assuntos económicos estão a funcionar como "correias de transmissão" do poder político (encore: sempre a mesma "cor política") e do poder económico (encorre un fois: as mesmíssimas "elites"). Nesse último anel de supervisão e vigilância que é a esfera pública está a ser injectado ar viciado. Isto pode configurar uma autêntica manipulação de massas (cidadãos tanto no seu papel de contribuintes, como de clientes, como de pequenos acionistas) que é muitíssimo grave e não se percebe como persiste/insiste/satura/inunda. A  lei Lei nº 53/2005 , Art. 8/c, diz que é um dever "Zelar pela independência das entidades que prosseguem actividades de comunicação social perante os poderes político e económico", ou será que a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) ainda não reparou?

A MÃO VISÍVEL

A linguagem usada pelo governo revela muito. Vejamos, como exemplo, o que diz esse ministro do situacionismo económico, Pires de Lima. Sobre a causa das coisas comenta: " Houve acontecimentos inexplicáveis para qualquer investidor ". Ora, há que não deixar passar este sistémico encolher de ombros sempre que a iniciativa empresarial mete os pés pelas mãos.
Em primeiro lugar, o que ao longo deste tempo se passava no BES não era uma situação incomum. Pelo contrário, o que vimos agora tinha sido pré-anunciado num acontecimento que, à posteriori, se revela premonitório. Em Janeiro de 2010 Ricardo Salgado chefiou um grupo de capitães empresariais (atentamos bem quais: PT, EDP, Jerónimo Martins,...) que chumbou aquilo que se apresentava como uma reforma dos códigos de conduta para uma boa gestão. Depois percebeu-se o porquê deste boicote: dava direitos aos pequenos accionistas e exigia transparência das remunerações à alta direcção. Por isso se justifica a  Comissão de Trabalhadores da PT exigir a devolução de bónus  por parte de Administradores que desviam quase 900 milhões da empresa (aliás, como é este cambalacho mirabolante ainda estar impune?!). Por isso não se compreende a actual administração do Novo Banco quando não justifica a inclusão numa equipa de seis elementos nada menos que três elementos de topo vindos do BES (aliás, como não foi a Polícia Judiciária mandatada para apreender logo no início desta crise todos os computadores e dispositivos de comunicação das cúpulas deste pouco católico conglomerado pelo menos até ao nível de director-coordenador?!).
Em segundo lugar, basta colher algumas palavras de quadros e funcionários do banco para desvendar ainda mais umas problemáticas camadas. No banco todos estavam mais ou menos ligados à "rádio-alcatifa" (uma das expressões usadas internamente) e por isso lá se iam comentando à boca miúda algumas operações. Saber-se-ia, consta, de "algumas chatices" pois na finança, sabemo-lo, "shit happens" (sic). Por um lado, os trabalhadores (isto é, os "colaboradores", e é preciso distingui-los dos "colaboracionistas", e é também preciso distinguir entre bancários e banqueiros) do banco manifestam uma sensação de "choque" face à escala e à abrangência da "informalidade". Note-se: a surpresa não é a existência de tais práticas, trata-se de espanto perante o volume; isso mostra que o que correu mal foi muito mais que uma mera excepção, tratou-se de algo muito profundo, gigantesco e sistémico que deveria até ter chamado a atenção de pares que agora se dizem  traídos  e  atónitos . Muitas operações decorriam em termos excessivamente "fáceis" sempre que as partes interessadas teriam nomes de família. Por outro lado, o "ambiente de decisão" era muito constrangido. Gestores que saberiam demais seriam colocados em "prateleiras douradas" porque assim não seriam fontes de agitação e gestores que queriam saber demais perceberiam que após a sua dissidência dificilmente poderiam encontrar emprego noutras instituições na indústriam em Portugal, pois o BES era o "primus inter-pares" onde ponificava o decano dos banqueiros. Ou seja, reconhecia-se o longo braço dos " Irmãos Dalton " (esta expressão entre aspas, refira-se de novo, vem de dentro da organização).
Ou seja, é preciso chegar ao fundo da questão apesar da incúria, da incompetência, da conivência, da cumplicidade e, sobretudo, da intervenção directa de gente muito poderosa que intimida, destrói e corrompe. Há, particularmente, perguntas de nível micro que têm de ser feitas e respondidas:
- Onde aprendem, e com quem aprendem, os gestores de topo a comportarem-se assim?
- Porque foram, e continuam a ser, obstaculizados os movimentos de promoção de transparência nas estruturas de governação societária?
- Porque razão não surgiram denunciadores internos ("whistleblowers") nestes e noutros casos?
Perante a malfeitoria económica do século (até mais ver) é preciso descascar a cebola. Rapidamente, com destreza, sem cortar a direito, mas decididamente. 

(*) SANDRO MENDONÇA é professor de Economia no ISCTE Business School. Este texto está publicado no EXPRESSO On-line de 7 de Agosto de 2014

Cebola a ser descascadaSandro Mendonça (ISCTE)

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Soldados Portugueses Na Guerra do Ultramar

 OS MENINOS DE SUAS MÃES

 E o Mundo pergunta 

Como é possível

Pelos vistos é 

E ele sabe, e tu sabes 

E eu sei

 E todos sabem

 Que o menino de sua Mãe 

Arrancado ao seu colo

 Foi levado p'rá guerra

 P’ra salvar a Pátria

 E uma outra terra

 Onde se fez homem 

E onde aprendeu

 A chorar em silêncio.

 Os Céus escureciam

 As bombas caiam

 E ensurdeciam

 Os meninos de suas Mães

 Que sem abraço

 Sem colo

 Sem nenhum consolo

 Rastejavam no solo

 Farejando quais ‘cães’ 

Sim, os meninos de suas Mães. 

 Nesse solo maldito

 O menino aflito

 Deixava escorrer

 Lágrimas de sangue

 Que ele conhecia

 E ele sentia

 Mas não queria ver 

Em horas perdidas 

Lágrimas de dor

 Com cheiro que tresanda 

A suor de cães,

 Por valas perdidas

 Eram as dores sentidas

 P’los meninos de suas Mães. 

Os meninos de suas Mães

 Faziam-se fortes

 Endureciam, as almas

 Enfrentavam as mortes

 Dos seus camaradas 

Que ensopavam trincheiras

 Ali mesmo ao lado

 Onde a Liberdade

 Só cerrando fileiras

 Cumpria seu Fado

 E hoje

 Hoje os que ficaram

 Que às costas trouxeram 

Os medos os sons

 O grito aflito 

Dos seus camaradas,

 Só pedem justiça

 Não querem mais nada

 Imploram apenas

 Que lhe aliviem a alma 

Dos traumas da guerra

 Da negra visão

 Da dor do amigo

 Do grito de irmão

 Que carregam consigo 

E os fez solidão. 

 Rosa Guerreiro Dias 2-7-2014

PS:

Um poema de corpo inteiro de uma poeta que sente em sentimentos vivos esta tragédia, ainda, presente, e dela nos fala,para DERRUBAR a INDIFERENÇA DE UM PAÍS but... um grande abraço de quem combateu e viu mortos amigos seus.

E que tributos em sangue e mazelas pagamos,,e só RECLAMAMOS JUSTIÇA E PATRIOTISMO AOS DEMAIS.

andrade da silva

CARTA ABERTA AO DR. MEDINA CARREIRA

Prefácio: Este senhor é ex-aluno dos Pupilos do Exército, onde se formou em Engenharia Mecânica,tirou depois um mestrado de Direito ou coisa parecida.Foi um péssimo Ministro da Finanças.

Ficou amnésico há muitos anos relativamente às suas origens e a meu ver é um trapalhão ao serviço dos poderosos!!! 

 CARTA ABERTA AO DR. MEDINA CARREIRA

Vem V.Exa agredindo persistentemente o juízo e a paciência dos funcionários públicos e pensionistas deste massacrado País, especialmente durante as sessões semanais do programa televisivo “Olhos nos olhos”, com uma tal insistência que mais  parece ter-se já tornado numa obsessão.

Não pretendendo retirar-lhe o mérito de, desde há longo tempo, vir a chamar a atenção pública para os caminhos errados que sucessivos Governos têm vindo a seguir no descontrolo das contas públicas, principal razão por que chegámos à actual situação de descalabro nacional, não lhe reconheço, no entanto, razão seriamente fundamentada para colocar o ónus dos excessos da despesa pública quase que exclusivamente sobre os aludidos grupos sociais (funcionários públicos e pensionistas).

A sua visão do problema, assente numa mera perspectiva contabilística e não macroeconómica, peca por isso de determinadas distorções que importa denunciar e esclarecer, a bem da verdade e rigor que a delicadeza desta questão naturalmente exige.

Para já não falar dos aspectos morais relacionados com os graves erros, maus tratos, ilegalidades e incontroladas prepotências, enfim, a gestão danosa a que as contas da segurança social foram sujeitas por parte de todas as governações após a mudança de regime operada em 1974, que levaram a que alguém responsável já tenha avançado que a dívida do Estado à segurança social (vista em sentido lato) se cifraria actualmente em mais de 70 mil milhões de euros (sem que alguém por isso se tenha alguma vez sentado no banco dos réus), o facto é que, mesmo ignorando esta triste realidade nunca assumida publicamente pelos detentores do poder político, por motivos óbvios, o que mais importa agora é analisar a questão numa perspectiva isenta e objectiva e não distorcer a verdade dos factos com visões subjectivas e parcelares que só contribuem para aumentar a confusão de quem está menos informado.

E tenho de começar por desmascarar a mentira com que alguns altos responsáveis políticos e conceituados comentadores vêm confundindo o público, afirmando descaradamente que os encargos públicos com pessoal e prestações sociais representam mais de 70% (alguns até falam em 80%) da despesa total do Estado, quando eles afinal representaram, em 2013, cerca de 30% dessa mesma despesa total (deduzindo às prestações sociais concedidas as quotizações e contribuições pagas pelos trabalhadores e entidades empregadoras). A conjugação dos dados constantes do Orçamento de Estado, do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social e da PORDATA assim o provam, se forem devidamente consultados. Nunca vi o Sr. Dr. Medina Carreira desmentir essas falsas declarações, feitas com o claro objectivo político de justificar perante a opinião pública as medidas governamentais que têm sido prosseguidas no sentido de fazer incidir o grosso dos necessários cortes da despesa pública sempre sobre os mesmos grupos de cidadãos (funcionários públicos e pensionistas com normais carreiras contributivas). Trata-se, pois, de uma inqualificável trapaça política.

Mas então pergunto eu: será que os outros 70% da despesa total do Estado são de facto praticamente incompressíveis? Os chamados consumos intermédios, as subsidiações do Estado aos mais diversos agentes públicos e privados (muitos atingindo dimensões verdadeiramente escandalosas, como é o caso das PPP´s, dos contratos SWAP, das rendas excessivas no sector energético, e das inúmeras fundações, associações e observatórios cuja utilidade pública tanto tem sido posta em causa, conforme V.Exa. também tem vindo a chamar a atenção), os encargos com entidades reguladoras (que normalmente mais se preocupam com a defesa dos direitos dos grupos económicos do que com a defesa dos direitos e expectativas dos consumidores), o serviço da nossa enorme dívida pública, o aumento ocorrido nas despesas do próprio Governo como fonte priveligiada de emprego bem remunerado, os gastos com frotas automóveis para os detentores de cargos públicos absolutamente ostensivas e desproporcionadas etc., não serão passíveis de maior contenção para darem um contributo substancial ao corte dos cerca de 8 mil milhões de euros que é preciso fazer na despesa pública, caso não ocorra o desejável crescimento económico de que o País precisa?

Acresce que os cortes em despesas de pessoal e prestações sociais devem ser contabilizados nos seus efeitos em termos líquidos e não brutos, facto que, quer a Ministra das Finanças, quer V.Exa. parece terem alguma relutância em referir. Na verdade, muito mais do que acontece com cortes feitos em diversas outras despesas do Estado, quaisquer cortes em remunerações do trabalho ou prestações sociais traduzem-se sempre numa directa redução de receitas fiscais, sobretudo em IRS e IVA, que deve ser abatida ao seu valor bruto, para se avaliar correctamente o seu peso real em termos de benefício para as contas públicas. E não se contabilizam aqui, por óbvia dificulade prática de avaliação, os seus nefastos efeitos indirectos como acrescido factor recessivo da economia nacional, devido fundamentalmente à redução do consumo interno e seu consequente contributo para o aumento do desemprego.

Mas já que V.Exa. prefere ir pelo lado da comparação de despesas com receitas, afirmando repetidamente que a receita de impostos corresponde aproximadamente às despesas do Estado em pessoal e prestações sociais, o que tornaria o futuro do País insustentável, dando assim a entender às pessoas menos informadas que o Estado não dispõe de outras receitas (algumas até especificamente destinadas a cobrir tal tipo de encargos), há então que esclarecer que as receitas globais do Estado têm sido aproximadamente o dobro do montante dos impostos colectados, incluindo, entre várias outras, as próprias receitas da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações.

Assim, relativamente às prestações sociais só faz sentido colocar a questão também em termos líquidos, isto é, qual a parcela dos impostos que é necessária para cobrir o deficit dos sistemas de segurança social (SS e CGA). Ora este deficit, coberto por verbas do Orçamento do Estado, foi, em 2013, de cerca de 13.200 milões de euros , correspondendo, portanto, a 36,5 % da receita de impostos (que totalizou 36.270 milhões de euros) ou a 18.2% das receitas globais do Estado (que totalizaram 72.410 milhões de euros).

Se juntarmos as despesas de pessoal em 2013 (10.700 milhões de euros) ao deficit da segurança social, obtemos as percentagens de 65,9% da receita de impostos e de 33% das receitas globais do Estado.  

Quaisquer outras comparações que se façam nestas matérias correm pois o risco de se tornar em pura demagogia.

Por fim, importa ainda precisar o âmbito do conceito de prestações sociais e as particularidades específicas de cada uma delas, matéria em que V.Exa. não tem sido suficientemente pedagógico na missão de esclarecimento público a que se tem proposto.

A primeira observação a fazer resulta da confusão, por vezes levantada por quem pouco percebe do assunto ou tem perversas intenções, que consiste na pretendida inclusão das despesas do Estado em saúde e educação dentro do conceito de prestações sociais, o que é manifestamente errado. Este tipo de despesas, tal como as que correspondem a actividades de apoio à agricultura, às pescas, à indústria, ao comércio, à cultura, à investigação científica, ao exercício das funções de soberania (justiça, diplomacia, defesa e segurança interna), à concretização e apoios na edificação de infraestruturas e serviços públicos de reconhecido interesse comum, etc., constitui-se como uma obrigação do Estado no âmbito das suas responsabilidades constitucionais como prestador de serviços públicos, enquanto que as prestações sociais assumem sempre o carácter de compensações remuneratórias pagas pelo Estado aos cidadãos, no cumprimento de contratos com eles estabelecidos ou em outras situações previstas na lei normalmente relacionadas com apoios sociais da mais diversa natureza.

A segunda observação vai no sentido de procurar dismistificar a ideia de que as prestações sociais são uma “esmola” do Estado, cujo montante pode assumir valores descricionariamente estabelecidos consoante a necessidade de satisfação de outros encargos resultantes  das prioridades estabelecidas em função das opções políticas tomadas ao longo de cada legislatura. E aqui temos desde logo que fazer uma clara distinção entre as pensões que resultam de carreiras contributivas normais e as demais prestações sociais.

As primeiras incluem uma  componente largamente maioritária que corresponde à capitalização dos descontos para a Segurança Social ou para a Caixa Geral de Aposentações (e está por provar que assim não seja), feita, ao longo de uma vida de trabalho, pelo próprio e pelas respectivas entidades patronais (descontada a devida parcela para o subsídio de desemprego). Se o Estado retirou verbas dos respectivos fundos para outros fins alheios à sua finalidade, se levianamente perdoou dívidas de empresas à segurança social, se fez aplicações desastrosas das suas reservas, se imprudentemente nacionalizou encargos com pensões privadas utilizando as respectivas reservas para outros fins, em suma, se mal geriu e desbaratou os fundos da segurança social, e vêm agora os seus legítimos representantes defender, em estafados discursos de busca da sustentabilidade, que as pensões contributivas devem ficar pura e simplesmente dependentes da conjuntura económica e daquilo que a actual geração trabalhadora desconta, reduzidas ainda por cima de parcelas destinadas à recapitalização desses mesmos fundos que foram tão leviana e criminosamente desbaratados, então como quer V.Exa. que esta classe de pensionistas não se sinta profundamente revoltada?

Se não fosse alguma contenção até agora imposta pelo Tribunal Constitucional, os pensionistas contributivos já estariam a sofrer em pleno, no valor das suas pensões, a soma de vários efeitos penalizadores, que não podem nem devem ser-lhes especificamente imputados. A sofrer pelos desmandos da irresponsablidade e gestão danosa do Estado na segurança social, ao longo de muitos anos; a sofrer pela antecipação de reformas na função pública com a finalidade de se obter a redução das despesas de pessoal: a sofrer pela concessão de pensões vitalícias a detentores de cargos públicos com reduzidas carreiras contributivas; a sofrer pela inclusão no sistema de novos pensionistas com contribuições para fundos privados, sem que esses fundos tenham entrado no sistema; a sofrer pelos aumentos atribuídos às pensões não contributivas ou com reduzidas bases contributivas; e, finalmente, a sofrer pela carga que ainda lhes querem colocar para assegurar uma segurança adicional às novas gerações, para as quais, invertendo o discurso oficial em relação à actual geração de pensionistas, se pretende agora que na sua futura situação de pensionistas deixem de depender unicamente das gerações que se lhes seguirem.

Quanto às demais prestações sociais, isto é, as que não resultam de carreiras contributivas normais, elas correspondem afinal a compreensíveis e legítimas obrigações de solidariedade social com que o Estado se comprometeu, a fim de minimizar os efeitos de situações socialmente anómalas ou injustas tais como a extrema pobreza, a inserção social dos excluídos, as dificuldades na obtenção de emprego, as grandes deficiências físicas ou mentais, etc. Ora estas situações constituindo portanto encargos de solidariedade social de âmbito generalizado, devem então ser plenamente assumidas por toda a sociedade, proporcionalmente à sua capacidade contributiva, e não como sobrecarga a colocar maioritaria ou exclusivamente sobre quem obteve a sua reforma após uma vida de trabalho com carreira contributiva para a segurança social. A cobertura financeira deste tipo de encargos deve portanto ser feita a partir dos impostos cobrados a todos os cidadãos e não lançada injustamente só sobre uma parte deles, opção esta que infelizmente não deixa de estar na mente de quem actualmente nos governa.

Uma das táticas seguida pelo actual Governo tem sido a de “dividir para reinar”, procurando colocar determinados grupos sociais, de quem espera obter apoio para impôr determinadas medidas, contra outros grupos sociais sobre os quais pretende aplicar essas mesmas medidas. Assim, Incentiva a “guerra” entre gerações por causa das pensões; apoia o sector privado contra o sector público para que neste último lhe seja mais fácil reduzir direitos e remunerações; e abre “guerras” dentro do próprio sector público para atingir os mesmos fins. Há quem entenda que a política tem de ser assim mesmo. Acontece que V.Exa., voluntaria ou involuntariamente, tem vindo a posicionar-se, nas matérias atrás referidas, muito mais como seu aliado do que como analista objectivo, isento e construtivo, o que sinceramente lamento.

Senhor Dr. Medina Carreira:

Eu não sou dos que têm medo das contas. Quero-as é transparentes e perceptíveis, o que infelizmente nem sempre tenho visto nas suas comunicações e diálogos.

Desculpe-me o atrevimento de um conselho de alguem que é da sua geração. Não tenho a veleidade de lhe pedir que o siga, mas ao menos que o leia: procure ser mais pedagógico e menos demagógico nas suas lições televisivas. Muitos portugueses ficar-lhe-iam certamente agradecidos.

Com os meus melhores cumprimentos,

Lisboa, 25 de Julho de 2014

José Manuel Castanho Paes

Email: jose.castanho.paes@gmail.com

  

Coronel Vargas Cardoso – “Último desejo: Que Aguiar-Branco deposite as minhas cinzas em Angola”

http://www.aofa.pt/rimp/Vargas_Cardoso_expresso.pdf

A tabela remuneratória única da administração pública e os militares

A tabela remuneratória única da administração pública e os militares

( Tenente-General Mário Cabrita )

Está em discussão a tabela remuneratória única da administração pública (TRU). O Governo tem feito dos trabalhadores da função pública (FP) um dos grandes culpados pela crise que se vive em Portugal e, como tal, merecedores de serem penalizados por essa condição. Além dos cortes, teima em nivelar por baixo as diferentes profissões integradas na FP e é com apreensão que aguardamos o modo como a tabela irá ser imposta às Forças Armadas (FA) e às forças de segurança (FS). Apesar de tudo, esperamos que o Governo tenha o bom senso de não considerar como igual o que é desigual. A FP agrupa um conjunto de profissões que continuam a ser a espinha dorsal que mantém o Estado vivo e de pé, de onde sobressaem, pelas suas especificidades, as FA e as FS. Nestas, a Polícia de Segurança Pública (PSP) e a Guarda Nacional Republicana (GNR), é forçoso salientar esta última, dado o seu carácter militar.

Quando há meses o Governo decretou a semana de trabalho de 40 horas, os elementos das FA e das FS sentiram-se ofendidos, porque o normal é cumprirem 50/60 horas por semana. Teria sido um ato de gestão acertado do Governo se tivesse feito uma discriminação positiva destes homens e mulheres, reconhecendo que as suas funções os obrigam a ultrapassar esse padrão temporal e, desde logo, a assumir que as FA e as FS são diferentes das outras profissões. Não o fez e não esteve bem.

Imaginemos uma empresa com 22 mil colaboradores, 630 balcões de atendimento, uma frota de transportes de 4850 viaturas, 930 motos e 70 embarcações, um efetivo animal de 455 cavalos e 260 cães, um orçamento executável anual médio de 870 milhões de euros e que seja responsável, em regime de monopólio, por um bem essencial à sobrevivência do Estado em 94% do território continental. Qual deverá ser a remuneração-base do seu presidente? 30 mil euroeuros por mês? 20 mil euros? Esta empresa, supostamente fictícia, é a GNR e o seu comandante tem a remuneração-base de 4857,41euro euros. A título informativo, e para desfazer alguns mitos, esclarece--se que nas FA somente os três chefes de Estado-Maior dos ramos e o chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA) têm uma remuneração um pouco superior e que este último é o cargo de topo das FA. Atentemos em algumas categorias profissionais, que nos eximimos de identificar, integradas nos ministérios da Justiça, da Saúde e da Educação, e que há anos usufruíam de vencimentos equiparados aos dos postos cimeiros da hierarquia militar. Quantos são esses profissionais? Centenas? Não, são milhares! Não está em causa a nobreza e a importância das suas funções, muito menos a forma digna como as exercem. Mas não deixa de ser frustrante para os militares ver que hoje todos eles têm uma remuneração-base bem mais elevada daquela que o CEMGFA aufere, que é apenas um (1) e que só atinge este cargo com sessenta ou mais anos. Mas voltemos à GNR ou à PSP. 85% do seu efetivo tem uma remuneração-base média de 950 euros. Será que é o valor justo para quem tem o horário laboral já citado, sendo essas horas feitas por turnos, de dia ou de noite, ao frio, ao sol e à chuva? Onde o risco é constante, seja numa operação stop, na detenção de um perigoso meliante, na abordagem a uma viatura suspeita, na perseguição a um assaltante, ou na resolução de um problema de violência doméstica; onde o stress acumulado leva, muitas vezes, à doença e ao desespero e, sempre, a disfunções familiares, ao envelhecimento precoce e a uma esperança média de vida de quase dez anos inferior à média nacional. E diariamente há feridos e por vezes mortos, para garantir a segurança do cidadão e do Estado. 950 euro euros será a retribuição adequada para compensar este perigo permanente em que o espectro da morte está sempre presente? E, a propósito, quantos desses profissionais que têm uma remuneração-base bem superior à dos militares já arriscaram a vida, foram feridos ou faleceram no exercício das suas funções? As Forças Armadas e as forças de segurança não pretendem um tratamento de exceção ou de privilégio na aplicação da TRU. Contudo, esperam que sejam tidas em consideração as suas singularidades, sobretudo o risco e a penosidade que as acompanham a todo o momento.

Reconhecemos que há outras profissões que também enfrentam situações difíceis, mas previsíveis. Pelo contrário, os militares nunca têm conhecimento do perigo que os espera, nem quando, onde e como ele se vai manifestar. Acresce que a profissão militar é a única que estatutariamente e em cerimónia pública jura defender a Constituição da República e dar a vida pela Pátria e pelos portugueses. E dá-a.

Senhor primeiro-ministro

Sabe, com certeza, que, aconteça o que acontecer em relação à TRU, as FA e as FS continuarão a cumprir a sua missão com o empenho, a dedicação e a eficiência com que o têm feito até aqui. Mas certamente compreenderá que estas mulheres e estes homens ficarão cientes de quem está com eles e de quem não está, de quem valoriza o seu trabalho e de quem o minimiza. Apesar de tudo, e em nome do povo, da democracia e da soberania nacional, pode continuar a contar com eles...

Livro “VASCO,NOME DE ABRIL"

Livro   “VASCO,NOME DE ABRIL"

Nos 40 anos da tomada de posse de Vasco Gonçalves
como Primeiro-ministro de Portugal. 
Lançamento a 18 de Julho,18h00-Casa do Alentejo.

Edição Associação Conquistas da Revolução

(em caso de má visualização :ver também conquistasdarevolucao.blogspot.com ou omirantealmirante2.blogspot.com)

Com 75  depoimentos, de :

MANUEL BEGONHA, Presidente da Direcção da ACR

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FIDEL CASTRO

HUGO CHÁVEZ

ABÍLIO FERNANDES

ALICE VIEIRA

ÁLVARO MARTINS

AMÉRICO NUNES

ANABELA FINO

ANSELMO DIAS

ANTÓNIO AVELÃS NUNES

ANTÓNIO GERVÁSIO

ANTÓNIO MODESTO NAVARRO

ANTÓNIO QUINTAS

ANTÓNIO VILARIGUES

ARMANDO MYRE DORES

ARMÉNIO CARLOS

AUGUSTO FLOR

AVELINO GONÇALVES

BAPTISTA ALVES

BAPTISTA BASTOS

CARLOS CARVALHO

CARLOS COUTINHO

CÁRMEN SANTOS

CÉSAR PRÍNCIPE

CORREIA DA FONSECA

DANIEL CABRITA
DEOLINDA MACHADO

DULCE REBELO

DURAN CLEMENTE

FÁTIMA RODRIGUES

FELICIANO DAVID

FERNANDO TAVARES MARQUES

FILIPE DINIZ

FRANCISCO DUARTE MANGAS

FRANCISCO LOBO

GERMANO DE ALMEIDA

GLÓRIA MARREIROS

GUILHERME ANTUNES

HÉLDER COSTA

HENRIQUE MENDONÇA

ILDA FIGUEIREDO

JOÃO BILSTEIN SEQUEIRA

JOÃO LOURENÇO

JOÃO PEDRO MÉSSEDER

JOÃO TORRES

JORGE SARABANDO

JOSÉ ANTÓNIO GOMES

JOSÉ BARATA MOURA

JOSÉ CASANOVA

JOSÉ ERNESTO CARTAXO

JOSÉ MANUEL JARA

JOSÉ PAULO GASCÃO

JOSÉ SUCENA

KALIDÁS BARRETO

LUÍS MACEDO

MANUEL AUGUSTO ARAÚJO

MANUEL LOUZÃ HENRIQUES

MANUEL PIRES DA ROCHA

MANUEL Q. GRAÇA BAPTISTA

MARIA AMÉLIA NÁPOLES GUERRA

MÁRIO DE CARVALHO

MÁRIO NOGUEIRA

MIGUEL URBANO RODRIGUES

MOISÉS CAYETANO

PINTO SOARES

RIBEIRO CARDOSO

RITA LELLO

RUI NAMORADO ROSA

SAMUEL

SÉRGIO RIBEIRO

VALDEMAR SANTOS

VARELA GOMES

VASCO COSTA SANTOS

VIEIRA NUNES

VITORINO

QUANDO O PASSADO É QUASE O ÚNICO PRESENTE- QUE FAZER?

A mim pouco me dizem os sacrifícios passados.

A mim, dizem-me muito mais as cobardias dos dirigentes e o seus rebanhos de hoje.

Por isto, falo dos coiotes de antanho, para dizer que os pós e pseudo-revolucionários de hoje são a mesma merda: AUTORES OU CÚMPLICES DOS MESMOS CRIMES DE SEMPRE- matar a liberdade e os homens livres.

Não choro as feridas do passado, embora, o passado exista e seja, tantas vezes, O ÚNICO PRESENTE: ACUSO, SIM, OS VILÕES DE HOJE,CLONES DOS SALAZARISTAS DE ANTANHO, que de um, ou outro modo, são os protossalazaristas de agora, que querem governar Portugal com bota de ferro.

É preciso ALEMBRAR para que o Passado. que é presente, não se continue pelo Futuro, o que, é uma grande probabilidade: os indiferentes são muitos;os destruídos, indignificados, reduzidos à condição de subhumanos são 2 milhões; as castas e os rebanhos outros tantos, logo, há toda a exiguidade para a luminosidade, O FUTURO, O POVO, PORTUGAL, A HUMANIDADE, se não houver um sobressalto-tsunami social ,ético e  politico.

Eis porque grito: Muitos dos arautos do amanhã são os coveiros ou os seus clones, nascidos e sobreviventes de um ontem terrível.

andrade da silva

PS: Foto Parque da Liberdade, Almada.

Feridas de Guerra: (IN)Justiça Silenciada

Um estudo da Deficiência de Guerra no Exército

Coordenação do Coronel de Artilharia 

João António Andrade da Silva

http://www.aofa.pt/rimp/SINOPSE_DFA1.pdf

O Coordenador deste trabalho deixa-nos a seguinte questão :

Este estudo foi entregue há 4 anos e uma vez mais esquecido, como esquecidos estão Milhares de Combatentes; Uns por décadas, outros por toda a vida! Porquê?

O Desemprego substituiu o Chicote

O desemprego substituiu o chicote

      Desde há milénios que a escravidão tem marcado a história da humanidade. Apesar de ainda haver quem pense que acabou, nomeadamente com a abolição, por lei, da escravatura dos negros, a escravatura persiste nas mais variadas formas. De facto, a escravidão não se restringe à prática social em que um ser humano exerce direitos de propriedade sobre outro designado por escravo, impondo tal condição por meio da força. Um dos expoentes máximos dessa prática consistia no uso do chicote. Agora, o chicote já não é preciso. Vejamos como agora se escravizam as pessoas:

O Desemprego é um Crime Político, Social e…, Económico!

Valores incríveis, que espelham os CRIMES cometidos pelos políticos portugueses, em somente 4 anos, de 2001 a 2004:

Tipo de Perda	Milhões (€)
PIB perdido (não se produziu, devido ao desemprego)	44.159
IVA perdido (devido ao desemprego)	3.268
Contribuições e descontos perdidos (idem)	6.137
Quantia que a Segurança Social não recebeu (idem)	11.125
Subsídios de desemprego pagos	4.988
TOTAL	69.677

Os quase 70 mil milhões de euros perdidos (69.677) correspondem a cerca de 40% do PIB de 2012. Tendo o desemprego aumentado de 2005 até 2013, ultrapassando no presente mais de um milhão, o valor acumulado será agora enorme, muito superior ao PIB actual. Daria para pagar toda a nossa dívida. Não é um crime? Porque continuam apostando no desemprego? É, porque gostam de escravizar, de pisar o seu semelhante! Sim, desde 2004 há mais, muito mais de perdas. Só entre 2011 e 2013, Portugal perdeu seis por cento do seu PIB. Nestes três anos, Portugal perdeu mais nove mil milhões de € às mãos da recessão causada pela austeridade e políticas agressivas contra os salários, conforme o boletim de inverno do Banco de Portugal (BdP). Entretanto, estamos a pagar uma dívida que é, hoje, 40 mil milhões superior em relação àquela que era em 2011. Mas, porque é que o desemprego sobe? Muitos economistas e comentadores nos OCS apontam variadíssimas razões: económicas, políticas, sociais e culturais. Algumas dessas justificações até serão “encomendadas” por alguns órgãos de poder, para manipularem a opinião pública (é tão fácil enganar os rebanhos com prados verdejantes…). Eu, colocaria à frente de todas essas razões a incompetência e a corrupção, ambas resultantes dum factor quase imutável – a condição humana. Sim, esta é um diamante em bruto, opaco, que se lapida ao longo da vida tornando-a mais ou menos brilhante, mas que infelizmente em quase nenhum actual governante tal lapidação ocorreu. De facto, a incompetência genética destes governantes, associada à demagogia do desenrasque que aplicam na gestão da coisa pública, catapulta qualquer país para um Estado sem rei nem roque. Por outro lado, a corrupção, visando a satisfação do egoísmo e egocentrismo dessa condição humana, vem delapidando o erário público através dum clientelismo infindável.

Assim, o esclavagismo actual, diferente do clássico, utiliza o desemprego em substituição do chicote, tornando as pessoas dóceis, dependentes, submissas e aceitando quaisquer condições laborais para levar para casa umas míseras centenas de euros no final do mês. Centenas de euros, que acaba por ter que gastar nos monopólios instalados pelo capitalismo: água, luz, gás e gasolina, transportes, hipermercados, farmácias, etc. Sobra-lhe uns trocos, para se alienar nas telenovelas e futebóis, não tendo assim qualquer hipótese pela estupidificação em que se precipita. Só não percebo como é que nalguns países isto não acontece, como nos casos da Islândia, Israel, Inglaterra, etc., etc. Será que nesses países a cultura influenciou a condição humana? Será que é por começarem por I? E se Portugal se chamasse Iortugal?

ANOS	Subsídios de desemprego pagos Milhões €
2001	869
2002	980
2003	1.477

Nota: Podem consultar os dados transcritos de artigo apresentado pelo economista Eugénio Rosa, em: http://resistir.info/portugal/custos_desemprego.html

Oligarquia governa com 9,6% dos eleitores inscritos